{"id":53,"date":"2022-06-23T12:47:15","date_gmt":"2022-06-23T15:47:15","guid":{"rendered":"http:\/\/novo.crescebrasil.org.br\/propostas-aos-candidatos\/"},"modified":"2022-06-23T12:47:15","modified_gmt":"2022-06-23T15:47:15","slug":"propostas-aos-candidatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novo.crescebrasil.org.br\/?p=53","title":{"rendered":"Propostas aos candidatos nas Elei\u00e7\u00f5es 2022"},"content":{"rendered":"

Recomenda\u00e7\u00f5es do projeto “Cresce Brasil” nas \u00e1reas de petr\u00f3leo e g\u00e1s, energia el\u00e9trica, saneamento b\u00e1sico, rodovias, ferrovias e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s milhares de obras paralisadas no Pa\u00eds<\/p>\n

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Desde 2006, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Engenheiros (FNE) e seus 18 sindicatos filiados t\u00eam no projeto \u201cCresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento<\/a>\u201d seu principal instrumento de mobiliza\u00e7\u00e3o pelo avan\u00e7o socioecon\u00f4mico, cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico do Pa\u00eds. A iniciativa tem coberto os diversos segmentos da nossa profiss\u00e3o, oferecendo propostas e avaliando criticamente as medidas adotadas pelos governos.<\/p>\n

Como os pr\u00e9-candidatos \u00e0 futura disputa das elei\u00e7\u00f5es presidenciais est\u00e3o preparando seus programas de a\u00e7\u00e3o, oferecemos aqui, a t\u00edtulo de colabora\u00e7\u00e3o, as ideias centrais do projeto ao qual os engenheiros se dedicam h\u00e1 15 anos.<\/p>\n

Como vem acontecendo na maioria dos pa\u00edses, desde que a pandemia do novo coronav\u00edrus se instalou, o papel dos Estados Nacionais tem se mostrado decisivo para atenuar a dram\u00e1tica perda de renda de suas popula\u00e7\u00f5es assoladas pelo aumento do desemprego, pela perda de suas moradias, pela necessidade de manter-se socialmente isoladas para evitar a contamina\u00e7\u00e3o e, no limite, pelo fantasma da fome. Aux\u00edlios emergenciais, complementa\u00e7\u00e3o de rendas, a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e a suspens\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas foram adotadas em diversas partes.<\/p>\n

Mais do que isso, ficou patente que o modelo de economia de mercado e a solu\u00e7\u00e3o individual dos problemas mundiais, como praticado pela doutrina liberal, n\u00e3o consegue mais dar conta de diminuir o fosso entre segmentos populacionais submetidos a uma distribui\u00e7\u00e3o de renda crescentemente injusta.<\/p>\n

Independentemente das opini\u00f5es econ\u00f4micas individuais, conv\u00e9m aos novos governantes pensarem antecipadamente sobre programas assistenciais que possam vir a adotar, seja pela prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de dura\u00e7\u00e3o da atual pandemia, seja pela poss\u00edvel ocorr\u00eancia de novos fatos semelhantes causados por fen\u00f4menos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n

Igualmente podem se frustrar as tentativas de buscar uma a\u00e7\u00e3o mais eficaz dos investidores, que, \u00e0 luz das incertezas mundiais generalizadas, tendem a se retrair, adotando posi\u00e7\u00f5es conservadoras e, assim, reduzindo a probabilidade de \u00eaxito de um programa de privatiza\u00e7\u00f5es. Sugerimos, portanto, que essa dificuldade seja levada em conta. <\/p>\n

Com base nas informa\u00e7\u00f5es e premissas acima, fazemos as recomenda\u00e7\u00f5es a seguir para setores espec\u00edficos da nossa economia.<\/p>\n

\"551Opiniao\"<\/p>\n

Petr\u00f3leo e g\u00e1s<\/strong><\/span><\/p>\n

Em 2008, ocorreu a fant\u00e1stica descoberta das reservas do pr\u00e9-sal pela Petrobras. Era a promessa da independ\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, com atendimento pleno das demandas de combust\u00edveis f\u00f3sseis em territ\u00f3rio brasileiro, e ainda poder\u00edamos contar com excedentes para exporta\u00e7\u00e3o. Superadas as dificuldades para iniciar-se exitosamente a produ\u00e7\u00e3o, houve uma revers\u00e3o gradual de expectativas, resultando em explora\u00e7\u00e3o de parte significativa de nossas reservas por empresas multinacionais, vencedoras de leil\u00f5es promovidos pelo governo brasileiro. E foi adotada uma pol\u00edtica de pre\u00e7os baseada nas cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo, encarecendo muito a gasolina, o g\u00e1s de cozinha e o diesel, o que repercute fortemente no custo de vida, especialmente dos cidad\u00e3os mais pobres. O atual surto inflacion\u00e1rio est\u00e1 a recomendar a revis\u00e3o dessa pol\u00edtica pela Petrobras, como, ali\u00e1s, vem sendo debatido no Congresso.<\/p>\n

Energia el\u00e9trica<\/span><\/strong><\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o de novas formas de gera\u00e7\u00e3o de energias mais limpas (e\u00f3lica e solar) tem contribu\u00eddo para reduzir a depend\u00eancia do regime pluviom\u00e9trico, fundamental para a produ\u00e7\u00e3o, mais barata e menos poluente, de energia el\u00e9trica de base h\u00eddrica. Todavia, a escassez de chuvas e a impossibilidade de armazenamento dos ventos e dos raios solares acabou resultando na reativa\u00e7\u00e3o de usinas de reserva de base t\u00e9rmica, mais caras, que tem impactado fortemente o custo da eletricidade para os consumidores.<\/p>\n

Entre as demais formas de gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, sugeridas pelo “Cresce Brasil” e que n\u00e3o foram adotadas, devem ser mencionadas a cogera\u00e7\u00e3o, o uso da biomassa (\u00e1lcool e madeira) como fonte t\u00e9rmica menos poluente e ainda a ado\u00e7\u00e3o significativa da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, que requer menor utiliza\u00e7\u00e3o de extensas linhas de transmiss\u00e3o para o transporte da energia produzida em locais afastados dos centros de consumo de carga. Referendamos todas essas recomenda\u00e7\u00f5es por julgarmos que permanecem vi\u00e1veis.<\/p>\n

Saneamento b\u00e1sico<\/span><\/strong><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional de um novo marco regulat\u00f3rio para o saneamento foi feita com a promessa de que o Pa\u00eds possa melhorar o seu desempenho nesse setor, passando a oferecer \u00e1gua e esgotamento com qualidade para toda a nossa popula\u00e7\u00e3o. Entre os principais entraves que devem ser examinados cautelosamente sobre esse tema, est\u00e3o: concorr\u00eancia ou associa\u00e7\u00e3o entre empresas dos setores privado e p\u00fablico; import\u00e2ncia do papel a ser desempenhado pelas ag\u00eancias reguladoras; incremento de custos para os consumidores; e a tend\u00eancia mundial de revers\u00e3o de concess\u00f5es, sobretudo em diversos pa\u00edses da Europa.<\/p>\n

Rodovias<\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo relat\u00f3rio anual de 2019 da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT), o Pa\u00eds possu\u00eda 1.720.700km de rodovias, dos quais apenas 213.453km eram pavimentados. Desse total, 59% foram avaliadas como regulares, ruins ou p\u00e9ssimas.<\/p>\n

A extens\u00e3o das rodovias cresceu apenas 0,5% entre 2009 e 2019, enquanto o incremento da frota nacional de ve\u00edculos foi de 74,1% no mesmo per\u00edodo, passando de 59.361.642 para 103.363.180, com participa\u00e7\u00e3o crescente do n\u00famero de caminh\u00f5es, tratores e reboques.<\/p>\n

Essa disparidade entre a expans\u00e3o das rodovias e o aumento da frota justifica a demanda crescente de manuten\u00e7\u00e3o das vias para garantir a melhor seguran\u00e7a poss\u00edvel das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego. A conserva\u00e7\u00e3o das rodovias vicinais tamb\u00e9m exige o mesmo cuidado para permitir o acesso mais adequado \u00e0s regi\u00f5es fornecedoras de produtos agr\u00edcolas, pecu\u00e1rios e florestais.<\/p>\n

No que diz respeito aos transportes urbanos e interurbanos de passageiros, o modal rodovi\u00e1rio tamb\u00e9m e\u0301 predominante, mas cabe destacar a presen\u00e7a crescente do transporte sobre trilhos nas regi\u00f5es metropolitanas.<\/p>\n


Ferrovias<\/span><\/strong><\/p>\n

V\u00eam sendo tomadas algumas iniciativas para incrementar a rede de ferrovias, visando sua maior utiliza\u00e7\u00e3o para escoamento das cargas produzidas pelo agroneg\u00f3cio, em especial na regi\u00e3o Centro-Oeste, n\u00e3o apenas para o transporte entre as regi\u00f5es produtoras e os portos atl\u00e2nticos de Santos (SP) e Paranagu\u00e1 (PR), bem como criando novas alternativas para sa\u00edda de produtos pelos rios amaz\u00f4nicos. A renova\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es a vencer das empresas privadas foi a f\u00f3rmula utilizada para permitir o desenvolvimento do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, pela Rumo, e da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste (Fico), por meio da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).<\/p>\n

No caso da Norte-Sul, a concess\u00e3o de 1.500km de extens\u00e3o, entre Porto Nacional (TO) e Estrela d\u2019Oeste (SP), j\u00e1 se tornou efetiva, permitindo a liga\u00e7\u00e3o com Santos pela Malha Paulista, que j\u00e1 era operada pela Rumo.<\/p>\n

A Fico teve seu projeto inicial melhorado e dever\u00e1 ligar Mara Rosa (GO) a Lucas do Rio Verde (MT), totalizando 1.641km, servindo para permitir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria de Mato Grosso via Santos e constituindo-se em passo importante para a futura execu\u00e7\u00e3o da Ferrovia Transamericana, que permitir\u00e1 ensejar o acesso dos centros produtores do Centro-Oeste, atrav\u00e9s da Bol\u00edvia e do Peru, at\u00e9 os portos de Antofagasta ou Arica, no Chile, e Ic\u00f3, no Peru.<\/p>\n

J\u00e1 o projeto da EF-170, a Ferrogr\u00e3o, que ligar\u00e1 Sinop (MT) a Miritituba (PA), dever\u00e1 demandar prazo de execu\u00e7\u00e3o mais alongado, pois ainda precisam ser superados obst\u00e1culos ambientais e legais, bem como realizadas todas as etapas de estudos e projetos at\u00e9 se desencadear o investimento total de mais de R$ 15 bilh\u00f5es, necess\u00e1rio para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mais recentemente, foi concedida pelo governo \u00e0 empresa Bahia Minera\u00e7\u00e3o (Bamin) a liga\u00e7\u00e3o entre Caetit\u00e9 e o Porto de ilh\u00e9us, primeiro trecho da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste, para permitir a exporta\u00e7\u00e3o dos min\u00e9rios extra\u00eddos pela companhia.<\/p>\n

Outra iniciativa conjunta, dos governos federal e pernambucano, possibilitou a recente outorga \u00e0 Bemisa Holding S.A.-Mina Baratinha do trecho de 717km da Transnordestina, situado entre Curral Novo (PI), passando por Salgueiro e chegando ao Porto de Suape (PE).<\/p>\n

Obras p\u00fablicas inconclusas<\/strong><\/span><\/p>\n

A FNE incluiu na edi\u00e7\u00e3o \u201cRecupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-pandemia\u201d do \u201cCresce Brasil\u201d a proposta de retomar as obras paralisadas. A medida contribuiria para a cria\u00e7\u00e3o de novas oportunidades para os engenheiros e demais categorias que atuam na constru\u00e7\u00e3o civil direta ou indiretamente.<\/p>\n

Quais crit\u00e9rios possibilitam classificar uma obra como inconclusa? H\u00e1 mais de um, e apresentaremos a seguir tr\u00eas exemplos. A Caixa Econ\u00f4mica Federal estabelece que s\u00e3o obras que apresentam evolu\u00e7\u00e3o inferior a 1% do cronograma f\u00edsico inicialmente contratado, em um per\u00edodo cont\u00ednuo de 90 dias. J\u00e1\u0301 de acordo com o Tribunal de Contas da Unia\u0303o (TCU), uma obra e\u0301 tida como paralisada se n\u00e3o possui execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ha\u0301 mais de um ano, ainda que tenha contrato vigente. Por fim, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso definiu obra paralisada como aquela declarada como tal pelo gestor, com um ano ou mais sem medi\u00e7\u00e3o, ou ainda quando o contrato foi rescindido e a obra, n\u00e3o conclu\u00edda.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es apuradas a partir de diversas fontes, o volume de recursos desperdi\u00e7ados, por for\u00e7a da interrup\u00e7\u00e3o de obras, atinge montantes elevados, como veremos a seguir:<\/p>\n